A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciaram uma parceria significativa que promete transformar o cenário do comércio internacional brasileiro. Através de uma portaria conjunta, a Anvisa ingressou oficialmente no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), um movimento estratégico que alinha o Brasil aos padrões globais de segurança e facilitação do comércio.

O Programa OEA, endossado pela Organização Mundial de Aduanas e um pilar do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, visa agilizar e tornar mais previsíveis os fluxos comerciais internacionais. Desde sua implementação pela Receita Federal em 2015, o programa busca identificar operadores de baixo risco, concedendo-lhes benefícios como maior agilidade nos trâmites aduaneiros.

A adesão da Anvisa ao Programa OEA-Integrado não apenas fortalece a colaboração entre os órgãos governamentais mas também moderniza e aperfeiçoa os processos de importação de produtos sob vigilância sanitária. Esta integração representa um avanço significativo na otimização dos recursos e na eficiência da fiscalização sanitária, com potencial para reduzir significativamente os prazos de anuência em processos de importação.

Para as empresas interessadas em se beneficiar deste programa, a adesão é voluntária, mas requer a comprovação de cumprimento dos critérios de certificação estabelecidos pela Anvisa. Este processo promete não apenas agilizar as operações comerciais mas também elevar o nível de conformidade sanitária entre os operadores econômicos autorizados.

A implementação deste programa é um marco na modernização aduaneira brasileira, prometendo trazer eficiência, agilidade e segurança para o comércio internacional. Para o setor de importação e exportação, esta é uma oportunidade de ouro para alavancar a conformidade sanitária e desfrutar de um ambiente de negócios mais previsível e ágil.

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Você sabia? A Cia Brokers está associada a um grupo de empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) pela Receita Federal. Essa parceria estratégica nos coloca em uma posição privilegiada, permitindo-nos beneficiar das práticas e padrões de excelência que acompanham a certificação OEA.

Escolher a Cia Brokers significa optar por um serviço que se beneficia indiretamente das vantagens de agilidade e segurança proporcionadas pela certificação OEA, através de nossa rede de empresas parceiras. É nosso compromisso oferecer a você a tranquilidade de saber que seus interesses comerciais estão sendo geridos com a maior atenção à conformidade e à excelência operacional.